Supremo nega ao PSDB liminar para preencher vagas de deputados "infiéis"

Vagas de deputados "infiéis".

Plenário reconhece competência concorrente para estados legislarem sobre educação

Ex-policiais não conseguem se livrar do regime disciplinar diferenciado

Idosos voltam a ter direito a passagem de ônibus de graça

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Empresa tem pedido negado para liberação de valores retidos pelo BMG

Plenário julga improcedente ação que pedia inelegibilidade do presidente Lula e aplicação de multa a Ciro Gomes

Atos cooperativos são isentos de PIS e Cofins

Ex-diretor da Prece obtém habeas corpus para depor na CPMI dos Correios

Mantida decisão cautelar para estudantes contra universidade amazonense

Apresentador Gugu Liberato segue respondendo a ação penal por falsa entrevista com PCC

Descanso para trabalhador do transporte coletivo urbano

Mantida liberdade de médico condenado por castração de menores em Altamira (PA)

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

Ronaldo Leal reduz reajuste de rodoviários e exclui adicional

Conselheiro do Tribunal de Contas do Espírito Santo é inocentado de crime eleitoral

TST anula taxa para homologar rescisão cobrada por sindicato

Prossegue impasse sobre funcionamento de bingo em São Paulo

Habeas Corpus. Direito Processual Penal. Tráfico de Entorpecentes em Associação Delitiva.

Crime equiparado ao hediondo. Prisão em flagrante. Excesso de prazo. Encerramento. Instrução criminal. Ocorrência. Nulidade. Inobservância. Rito processual. Lei nº 10.409/02. Inexistência. Prejuízo.

Pequenas lesões acumuladas justificam pagamento de indenização securitária